RORAIMA - REAJA E ACORDE...POR UM NOVO CAMINHO...

2012-02-10T11:15:00.001-02:00

GENERAL TAMBÉM É SER HUMANO.

A imagem do General socializando, abraçando, ganhando bolo e até chorando com policiais militares em greve não é boa para o governo da Bahia, aonde, inicialmente o Governador insistia em dizer que não iria negociar e tão pouco anistiar nenhum policial militar.

As críticas feitas ao General são em minha opinião, injustas, Pois antes de ser um General, ele é um ser humano, patriota e consciente das injustiças sociais e o aumento da corrupção e da impunidade em nossa Nação.

A situação das policias no Brasil tanto as militares como as civis são uma vergonha generalizada, uma verdadeira aberração beirando quase que o caos institucional, com exceção das do Distrito Federal.

O que não se vê e não se comenta é que o constante desaparelhamento das forças de segurança nos Estados, a falta de equipamentos básicos, a falta de meios para o exercício da profissão de polícia, a falta de incentivos profissionais, a crescente desmotivação dos profissionais que ali estão, e também a insatisfação generalizada crescente da população contra a impunidade no Brasil, o aumento de casos de justiça sendo feita pelas próprias mãos dos cidadãos, o aumento de casos de linchamentos, o aumento da corrupção generalizada e o crime organizado entre políticos, a falta de uma reforma real e verdadeira em nossas Leis e o Código Penal e Civil, engordam um “MONSTRO SILENCIOSO” que as autoridades se recusam a acreditar que existe.

Vivemos o preludio de uma grande revolta social em nosso País por uma mudança real e verdadeira aonde se possa tentar eliminar a desigualdade social e as injustiças sofridas pela grande maioria da população, amplamente divulgada pela mídia.

Tentam-se agora, jogar o Exército Brasileiro contra grevistas (independentemente de serem policiais, são igualmente pais e mães de família exercendo uma profissão altamente estressante e cercada de injustiças sociais 24 horas por dia).

É uma situação delicada e preocupante.

As reivindicações dos policiais são justas, mas a forma como foi feita é inadmissível.

A Constituição diz que categorias armadas não fazem greve, mas também diz que temos direito a Educação, a Saúde, a Moradia, a Qualidade de Vida Digna, e Igualdade Social.

E mais da metade da População Brasileira não possui o que a Constituição afirma termos direito principalmente IGUALDADE SOCIAL.

O risco deste “MONSTRO SILENCIOSO” crescer e se alastrar esta evidente.

As Forças Armadas Brasileira não podem se deixar levarem por manobras políticas que ao final, poderá repercutir de forma negativa contra toda uma Nação aonde cresce o sentimento de revolta, abandono e impunidade.

O papel das Forças Armadas deve ser coerente com os desejos e fins do Estado e também da própria sociedade em geral.

As Forças Armadas constituem um prolongamento harmonioso da sociedade a que pertencem.

Quando há a quebra da harmonia entre as Forças Armadas e a sociedade vem os choques, as rupturas e os conflitos, com sérios prejuízos para a estabilidade, a liberdade e a paz social.

O povo Brasileiro ainda acredita no Exercito, na Marinha e na Aeronáutica.

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-02-03T18:43:00.000-02:00

SECRETARIA DE SAÚDE

Compras emergenciais chegaram a R$ 38 milhões.

FOLHA DE BOA VISTA DE 03/02/2012

Quando leio uma noticia como esta, me dói o coração e me revolta. Sinto vontade de chorar e me sinto envergonhado de ser brasileiro. Mas temos o que merecemos, pois por bem ou por mal fomos nós que os elegemos. Acredito piamente na Lei do Retorno de Deus nosso Pai. Ninguém pode dimensionar a dor das famílias que perderam seus entes queridos por falta de medicamento em Roraima. O descaso e a corrupção me dá nojo.

POVO DE RORAIMA, REAJA E ACORDE !!!

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-01-23T09:08:00.001-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 23/01/2012

Quartiero critica impunidade eleitoral

COMENTÁRIO

Em apoio às palavras do Nacionalista Dep. Quartiero; Roraima vive hoje uma grave crise institucional no atual governo. Nesse contexto, cresce deliberadamente uma imagem negativa dos serviços públicos em Roraima para a opinião pública, consequentemente com o aumento da violência, da corrupção e do desemprego.

Os governos anteriores e o atual, sempre procuraram desestruturar as instituições públicas através de uma política sistemática de cortes orçamentários, arrocho salarial, além da desvalorização profissional dos servidores pela ausência de uma política de recursos humanos que promovesse treinamento e capacitação - condição para a incorporação de novas tecnologias - e da não renovação de quadros funcionais.

O aumento da corrupção e o crescimento do crime organizado dentro do aparelho Estado, conforme vimos recentemente e por mais que o atual governador não queira falar no assunto, o tema da sua cassação é recorrente em todo Estado e em boa parte do país pelos desdobramentos que provocou, inclusive pode ser que venha a se instalar uma crise sem precedentes no TER/RR e no TSE.

As consequências de sua cassação estão nas ruas com o desaparelhamento pleno do Estado e um conflito velado entre várias categorias, o governo e o próprio povo.

O atual governo insiste em adotar a postura do avestruz, enfiando a cabeça no buraco para enfrentar o perigo.

Temos hoje em nosso Estado, o apodrecimento moral e ético da política em Roraima e o alinhamento ideológico da rica burguesia formada por uma minoria e que convivem e alimentam – sem nenhum “protesto” – um processo legal absolutamente comprometido com a manipulação dos códigos legais no âmbito do submundo dos corredores da Politica Roraimense, a favor de; quem é apadrinhado, tem dinheiro e poder político-social.

Deveríamos protestar e investigar fatos ou denúncias que desonram todos os princípios de cidadania neste Estado:

- a vergonhosa impunidade das “gangs instaladas no Estado”;

- a colocação pelo Estado, na geladeira da humilhação de todos aqueles que entram com ações contra o poder público;

- da existência de centenas de vítimas da injustiça social nos bairros afastados sem a menor infraestrutura básica dignas de uma melhor qualidade de vida;

- a quase obrigatoriedade de se abrir mão de direitos constitucionais por indução coativa, para não se perder tudo ou passar anos ou décadas brigando em um ambiente absurdamente calhorda.

- a politica entreguista nefasta e criminosa de políticos corruptos em nosso Estado e nossa nação;

- e muito mais...

São três os pilares da destruição do Estado Democrático de Direito: a corrupção, a prevaricação corporativista e o relativismo da Justiça, sendo o mais grave a questão da impunidade recorrente que transmite para a sociedade o sentimento de que ser honesto, digno, e honrado, são valores que não levam a lugar nenhum.

Ser desonesto, corrupto, ladrão ou assassino, mesmo nas situações de abandono social praticado pelo Estado, é uma opção, evitando-se fazer juízo de valor desta atitude diante do desespero do abandono pelo Estado, da fome, da falta de infraestrutura básica, da falta de oportunidades e da falta de trabalho.

O que poderia inibir a escolha do caminho do crime é a certeza do grande risco de uma punição ou mesmo o risco de morte pelas balas dos policiais, riscos esses que se extinguem na mente quando a desesperança banaliza a vida ou a impunidade surge como lugar comum resultante da degradação ética e moral da Justiça.

Nos países que são regulados por uma Justiça que mereça esse nome, o crime existe, mas é mantido em índices “toleráveis” ou cada vez menores, especialmente os mais hediondos deles porque provocam a degradação dos mais básicos princípios que devem reger o comportamento social pela perda de confiança na ação da Justiça e a crença crescente na impunidade: a corrupção e o corporativismo prevaricador.

No nosso país, a garantia da impunidade, do descarado roubo dos contribuintes pelos canalhas que fazem parte do “sistema” e de seus assemelhados que tomaram conta do poder público durante os desgovernos anteriores, tem sido o veneno da desagregação social, pois motiva o delito de todos, fazendo da ilicitude material, moral ou ética, instrumentos quase preferenciais para a sobrevivência de cada um dos cidadãos.

Não é mais a formação acadêmica, a cultura ou a educação que evita o desvio de conduta legal, mas a decisão de ser corrompido por agentes públicos ou privados, que deixaram de respeitar a Justiça pelo reconhecimento ostensivo do seu apodrecimento moral e ético, com a omissão ou cumplicidade de todo o sistema.

Pergunto aqui para todos os cidadãos roraimenses de bem que odeiam os esquemas nojentos de corrupção e os canalhas criminosos de colarinho branco e que odeiam os BRASILEIROS NACIONALISTAS: Aonde estão os “senhores Dantas” e todos os envolvidos no escândalo do mensalão entre tantos outros que já foram denunciados ?

Por que os contribuintes não podem ter acesso aos gastos com os cartões corporativos do Poder Executivo? Segurança Nacional? O que é Segurança Nacional ? E do quê e de quem?

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Presidente do Sindimoto/RR e membro da Frente de Luta Contra a Corrupção em Roraima e Defesa da Soberania Na Amazônia (FLCCRA).

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2012-01-20T08:45:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 20/01/2012

À ESPERA DE LEITO
Parturientes ficam nos corredores do HMI

A escassez de leitos em Roraima é crítica.

Segundo a pesquisa da Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, divulgada no final de 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), perdemos 11.214 leitos para internação entre 2005 e 2010.

A taxa de leitos por 1.000 habitantes caiu de 2,4 para 2,3 no território nacional. O parâmetro preconizado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 a 3. As regiões mais carentes de leitos por habitante são a região Norte (com 1,8 leito por 1.000) e Nordeste (com 2,0 leitos).

A falta de leitos hospitalares e de profissionais em Roraima é uma vergonha para o nosso país.

O panorama atual é surreal, pessoas amontoadas em corredores, sendo atendidas em macas e às vezes até em colchões colocados no chão. Isso quando conseguem atendimento.

Isso tudo é vergonhoso!

Os hospitais precisam ser conservados, precisam receber a manutenção adequada, o Governo Estadual precisa urgentemente criar novos postos de atendimento e novos leitos, o MEC precisa rever urgentemente o critério de assinar e liberar diplomas para péssimos profissionais formados em universidades inadequadas e sem infraestrutura colocando verdadeiros “monstros assassinos” no mercado de trabalho, o CRM/RR precisa e tem o dever moral de ser mais atuante e não corporativista.

Se isto não acontecer nós afundaremos mais ainda nesta lama suja e caótica em se encontra a SAÚDE "doentíssima" de Roraima.

Devemos pedir a Deus para que a superlotação dos hospitais, a escassez de leitos, de médicos e a omissão do CRM/RR não façam com que saúde pare neste Estado.

É hora de abrir os olhos e alguém tentar modificar esse sistema de saúde falido...

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-01-16T17:25:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 16/01/2012

CASO SCHIAVETO

CRM confirma que investiga três casos.

O nome deste foragido da justiça deveria ser incluído na difusão vermelha da Interpol - a Polícia internacional que mantém representação em 181 países.

A difusão vermelha é o alerta máximo da Interpol e limita os deslocamentos do alvo. Se ingressar em território que integra a comunidade policial, este “monstro” pode ser imediatamente detido.

O que falta para algum dos ilustres promotores fazerem esta solicitação?

Afinal, foragido se trata desta maneira.

Estamos cansados de ver toda sorte de canalhas, criminosos, péssimos profissionais e um numero sem fim de aberrações e lixo humano, se instalarem em Roraima e agirem de forma suja, criminosa, mesquinha, promiscua e leviana colocando toda uma população carente e miserável socialmente a margem dos direitos constitucionais mínimos e em seguida, desaparecerem sem o menor rastro.

E nunca se fez absolutamente nada.

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-01-16T11:44:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 16/01/2012

Vítimas de roubos investigam por conta própria e dão recompensa

O povo e os empresários, revoltados com a falta de segurança e a inépcia da policia, devido ao crescente e assustador numero de casos de assalto, violência e drogas em nosso Estado, se unem, em uma tentativa de fazer justiça por conta própria.

Estamos indignados, pois assistimos passivamente o crescimento sem freio da violência generalizada e me revolta mais ainda assistir traficantes e usuários de drogas se apoderarem dos espaços públicos com total tranquilidade.

Estes acontecimentos preocupam e eu pergunto aqui: Seria esta a solução?

A comunidade precisa de segurança, mas não dessa maneira. Daqui a pouco os traficantes, os assaltantes, e toda esta corja de malfeitores existente em Roraima decidem revidar, chegam atirando e matam uma família.

Com este aumento da violência estamos sofrendo um constrangimento físico ou moral. Isto é um ato vergonhoso que esta acontecendo diariamente, em Roraima. Ninguém mais sabe se sair as ruas é seguro ou não, ou de que vai voltar ao seu lar; pessoas morrem e deixam família em sofrimento, por causa de um assalto, uma bala perdida ou outra causa de violência.

Quando andamos pelas ruas, não confiamos em mais ninguém, sempre achando que vamos ser assaltados ou coisa igual.

Não sabemos como será o dia de amanhã, a tanto medo dentro de nós que não pensamos em outra coisa senão na violência.

Quem não olha televisão? Todos os dias existem casos e mais casos de mortes, assassinatos. Quase todos com uma coisa em comum: a impunidade.

Afirmo aqui, que não há ordem sem justiça.

O que nós precisamos é da presença policial, pois toda a população e o empresariado são tratados com completo descaso.

Precisamos nos organizar e chamar a polícia para as reuniões comunitárias e discutir segurança pública, mas a atitude correta sempre é ligar para o 190 ou procurar o posto policial mais próximo, aonde quer que eles estejam.

A culpa de tudo isto é minha, e sua também!

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA

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2012-01-12T12:34:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 12/01/2012

CRM diz ter aberto 54 processos para apurar conduta de médicos

Quero fazer aqui uma sugestão ao CRM/RR que poderia seguir o exemplo do CRM/SP que criou um exame profissional semelhante ao aplicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A única diferença da OAB BRASIL é que os reprovados poderão exercer a profissão, mas não receberão o certificado de aprovação do Conselho Regional de Medicina (RR), uma espécie de selo de qualidade.

Sem este certificado, na avaliação do próprio conselho de São Paulo, os reprovados ou os que se recusarem a fazer a prova terão dificuldades para arranjar um emprego.

O teste não seria obrigatório, mas na avaliação geral, simplesmente com o certificado, o empregador e o próprio paciente poderia ver se esse candidato está bem preparado ou não.

Pode ser que, caso o CRM/RR adote implantar este exame profissional alguns “profissionais” não passem no teste e a consequência disto simplesmente será que este dito “profissional” seja contratado como mão-de-obra barata por hospitais com qualidade inferior.

Nos Estados Unidos por exemplo; as notas dos BOARDs (Banca de Exames), são levadas em conta para o processo de admissão para residência, junto com muitas outras coisas.

Aqui o que vemos, são aberrações criminosas, a exemplo desta recente, praticada por “açougueiros” ou loucos psicopatas reincidentes em todo o Brasil.

A qualidade do ensino vem caindo nos últimos anos, o que gera um atendimento pior à população. O CRM/RR, como órgão fiscalizador da ética profissional e julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente, deveria há muito tempo seguir o exemplo de São Paulo em prol da população roraimense que são as verdadeiras vítimas destes verdadeiros “monstros”.

Devemos, portanto, insistir na adoção de uma prova de habilitação para médicos, sem prejuízo de combater também as causas da má formação.

A culpa de tudo isto é minha, e sua também !

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA

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2012-01-09T17:28:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 09/01/2012

MP-RR vai investigar morte de defensora após cirurgia plástica

COMENTÁRIO

Erros médicos são punidos desde a Antiguidade. Seguindo o Código de Hamurábi, o médico que matasse alguém durante o tratamento teria suas mãos cortadas. Na lei de talião, punia-se "olho por olho, dente por dente". Na Mesopotâmia, em caso da morte de um nobre, o médico era executado. Entre os muçulmanos, quando um médico fracassava ou caía em desgraça, a penalidade prevista era prisão, açoite ou morte.

Até a década de 1970, no Brasil, embora já existisse legislação que permitia processar um médico por erro, tal procedimento era absolutamente ineficaz, pois o poder desses profissionais era assustador. O maldito CORPORATIVISMO.

É cada vez maior o número de denuncias de erro médico em todos os lugares e principalmente em nosso país. Informações colhidas dizem que ações por erro médico sobem 17 vezes em sete anos. Essa falta de respeito pela vida por todo o mundo tem se tornado cada vez mais vergonhosa, pois coisas inacreditáveis acontecem todos os dias, por falta de responsabilidade de profissionais da saúde.

É preciso esperar o Laudo do Instituto Médico Legal para comprovar se a Defensora foi vítima de erro médico, e caso comprovado o erro médico o cirurgião precisa e deve ser indiciado por homicídio doloso com dolo eventual (quando o médico assume o risco de matar) e podendo assim pegar de seis a 20 anos de prisão, bem como cobrar manifestação do Ministério Público Estadual sobre o caso, e a posição do Conselho Regional de Medicina (CRM/RR) quanto a possível cassação do referido médico, não prevalecendo de maneira alguma o tão nefasto e horrível CORPORATIVISMO dentro da instituição, para que, caso comprovada a imperícia e o erro, este cidadão que que se diz médico não mate mais.

Você cidadão roraimense que passou por um erro médico, seja qual for a proporção, tem de ir atrás de seus direitos, pois isso é uma coisa muito grave que esses “profissionais”, se é que podemos ainda chamá-los assim, cometem com a vida das pessoas.

Sortudas são aquelas pessoas que ainda conseguem correr atrás de seus direitos, pois uma parte delas tem suas vidas encerradas por conta desses erros, pois quanto mais as pessoas colocarem a boca no trombone por conta de imprudência, prescrição indevida de medicamentos, omissão de socorro e resultado insatisfatório, mais esses profissionais de má qualidade serão punidos e assim serão menos pessoas sofrendo as conseqüências dessas imprudências.

A culpa de tudo isto é minha, e sua também !

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-01-07T14:06:00.000-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 07/01/2012

NA AVENIDA VENEZUELA
Buraco coloca em risco vida de motoristas

COMENTÁRIO

Existe um buraco no meio do caminho. Uns não, vários. E não estou me referindo aos buracos na educação, na saúde e na segurança. Sem metáfora aqui. Estou falando de buracos mesmo, aqueles que se multiplicam em nossa cidade. Se é que posso chamar de asfalto aquele negócio preto por onde passam os veículos.

Mas a precariedade do asfalto se faz notar mais ainda sobre duas rodas. Sábado de sol, dia de lazer, a cidade linda como sempre e alguem faz o irresistível convite: “Vamos dar uma volta de moto?”. Na garupa, se vê a paisagem como se estivesse montado num avestruz com soluço.

Quem vive aos solavancos deve estar, como eu, se perguntando, em vão: por que Boa Vista é tão cheia de quebra-molas involuntários? Por que dirigir em Roraima nos dá a sensação de estar num rali? E os Bairros afastados e os Municípios? Pobres bairros e municípios afastados… Lá o descaso é ainda maior.

Isso sem mencionar as crateras gigantes e buracos monstruosos que de vez em quando se abrem no meio das ruas e ficam dias sinalizadas por placas improvisadas, baldes e plantas, tudo providenciado pelo cidadão roraimense, eterno sofredor.

A constatação é triste: parece que o asfalto de Roraima não é feito para durar.

Nossa cidade é tão maltratada em tantos aspectos que ter o caminho livre de buracos seria um presente e tanto. É pedir demais? Acho que não. Um asfalto decente deveria ser um direito básico de todos nós.

Não é só a cidade de Boa Vista, mas toda Roraima que vem sofrendo com o descaso terrível das nossas autoridades em relação aos buracos nas ruas. A falta de manutenção somada ao intenso tráfego provocado pelo aumento da frota nos últimos anos vem expondo o sucateamento das vias urbanas.

Apesar de se tentar mascarar a realidade, se torna impossível não constatar que a cidade está um verdadeiro lixo. Os que andam de carro sofrem com a manutenção de seus automóveis, que consome tudo o que conquistam com suor e trabalho. Os que andam de ônibus pulam e sacolejam com os coletivos que tentam driblar as ruas que mais parecem uma colcha de retalhos.

Assim, querido leitor, se você chegou até esse parágrafo em sua leitura, eu agradeço seu tempo investido em respeito aos milhares de moradores de Boa Vista.

Uma cidade de trabalhadores e de guerreiros, que dia após dia, somos obrigados a dançar a maldita trilha sonora da omissão e do descaso de algumas de nossas autoridades, pois estas mesmas autoridades são os gestores destas obras que são entregues a população sem vistorias e critério técnico que logo viram novos buracos, de modo que, desta maneira também somos culpados em não exigir que os responsáveis pela execução das obras do nosso asfalto “sonrisal”, sejam penalizados.

Alguém pode explicar por que a qualidade do nosso asfalto é tão ruim?

A culpa de tudo isto é minha, e sua também !

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2012-01-06T13:40:00.005-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 06/01/2012

PEC altera jornada de policiais militares

COMENTÁRIO

Parabenizo ao Deputado Coronel Chagas pela iniciativa no tocante a carga horaria dos policiais militares do Estado de RR.

Talvez seja este o primeiro passo para uma verdadeira reforma administrativa na corporação, pois dita reforma serviria para dinamizar a estrutura da PMRR, trazendo uma visão moderna de gestão policial aonde estaria se adequando a estrutura policial militar para melhor atender a sociedade roraimense, principalmente em áreas comuns de atuação de Políticas Públicas da Defesa Social.

Tal reforma deveria partir do seguinte principio:

• Verdadeira reforma administrativa na PMRR inclusive em seu regulamento disciplinar;
• Criação do sistema de avaliação de desempenho;
• Fixação de efetivo;
• Critérios de promoção;
• Criação da gratificação de risco de vida;
• Reformulação de processos de gestão na Corporação;
• Indenização de LE e férias;
• Cursos de carreira;
• Criação do curso de altos estudos para praças (que representa um acréscimo do soldo de Certificação Profissional)

A função policial é uma atividade eminentemente civil que está voltada para a preservação da ordem pública em seus três aspectos: segurança pública, tranquilidade e salubridade pública. As duas primeiras são exercidas pelas forças policiais, civis ou militares, e a segunda é de competência exclusiva dos Corpos de Bombeiros Militares, que atualmente vem admitindo a participação dos bombeiros voluntários e municipais.

O Estado possui o monopólio da atividade policial que não pode e não deve ser privatizada, sob pena dos cidadãos ficarem sujeitos a um sistema de oportunidades que não atenderá de forma igual a todos os consumidores dos serviços de segurança pública. A qualidade dos serviços públicos deve ser uma característica dos serviços policiais em atendimento ao art. 37, caput, da Constituição Federal.

Cada uma destas forças possui a sua competência definida na CF, mas isso não impede a realização de atividades de policiamento ostensivo por uma e o exercício das atividades de investigação por outra, o que em tese não deveria ocorrer.

A Polícia Militar possui uma estética militar semelhante a que existe nas Forças Armadas. Os policiais militares por força do art. 42, da CF, são considerados militares estaduais e ficam sujeitos a um regulamento disciplinar militar que prevê inclusive o cerceamento da liberdade, o que se denomina de prisão administrativa. Esta prisão é decorrente da prática de uma transgressão disciplinar, que pode ser entendida como um ilícito administrativo. Nas Polícias Civis, não existe um regulamento mas uma Lei Orgânica que não prevê a prisão da policial civil a não ser por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente ou no caso de prisão em flagrante.

O policial militar deve cumprir com zelo e dedicação a sua missão constitucional no intuito de bem servir a coletividade, que é a consumidora final dos serviços de segurança pública. O cidadão deve encontrar no policial a confiança necessária para os momentos em que busca a proteção do Estado. O agente policial tem uma função relevante na sociedade, que a distingue dos demais profissionais que desenvolvem funções públicas.

O policial militar deve ser valorizado para que no exercício de sua função possa bem servir a população, que é a consumidora final dos serviços de segurança pública.

A prisão administrativa decretada por ato de autoridade administrativa não subsiste mais para os servidores civis. Por força da CF, apenas os militares federais ou estaduais é que poderão sofrer uma prisão administrativa em decorrência da prática de uma transgressão disciplinar militar.

Os regulamentos militares com o advento da carta de 1988 não mais poderão ser editados por meio de decreto. A persistência neste procedimento configura verdadeiro vício de forma, que poderá ser afastado por meio das medidas previstas nas leis federais ou mesmo no texto constitucional.

Os militares possuem direitos e garantias que lhe foram assegurados pela Constituição, que devem ser observados sob pena de ilegalidade do ato praticado pela autoridade administrativa. A prática do arbítrio poderá trazer como consequência a responsabilidade objetiva do Estado, art. 37, § 6.º, da CF, ou seja, a obrigação de indenizar o servidor pelos danos morais e materiais que por ele foram suportados.

Os regulamentos disciplinares devem se adaptar a nova ordem constitucional como forma de melhoria da qualidade dos agentes policiais militares, para que estes no exercício de suas atividades constitucionais possam prestar um serviço de qualidade à população em atendimento ao art. 37, caput, da CF.

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Fonte policiaeseguranca.com.br

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2012-01-05T09:05:00.004-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 05/01/2012

Corte no orçamento do TCE para este ano preocupa, diz presidente

COMENTÁRIO

A REFORMA ADMINISTRATIVA EM RORAIMA E O DESAPARELHAMENTO DO ESTADO.

A atual estratégia de atuação do Estado no tocante à reformulação administrativa e implantação de politicas públicas está totalmente superada pela grave crise institucional que vivemos hoje no atual governo.

Nesse contexto, cresce deliberadamente uma imagem negativa dos serviços públicos em Roraima para a opinião pública, consequentemente com o aumento da violência, da corrupção e do desemprego.

Reconhecemos a necessidade de modernização e democratização do aparelho do Estado tendo como pressupostos a moralidade e impessoalidade no trato da coisa pública, e rejeitando a utilização da prestação de serviços públicos para fins comerciais.

Em função dos direitos do cidadão e do controle que a sociedade deve exercer sobre o Estado é que a proposta do governo é um retrocesso de ordem clientelista, pois transforma os cargos, o patrimônio e os recursos públicos em moeda de troca via tráfico de influência política.

Deve-se esclarecer a toda sociedade roraimense, que não devemos se contra a modernização do aparelho do Estado, e que, pelo contrário, são os governos anteriores e o atual que, para justificar a necessidade da Reforma, sempre procuraram desestruturar as instituições públicas através de uma política sistemática de cortes orçamentários, arrocho salarial, além da desvalorização profissional dos servidores pela ausência de uma política de recursos humanos que promovesse treinamento e capacitação - condição para a incorporação de novas tecnologias - e da não renovação de quadros funcionais.

O setor público de Roraima está sendo esvaziado e a consequência para o cidadão é a queda na qualidade do atendimento da prestação de serviços o aumento da corrupção e o crescimento do crime organizado dentro do aparelho Estado, conforme vimos recentemente.

Por mais que o atual governador não queira falar no assunto, o tema da sua cassação é recorrente em todo Estado e em boa parte do país pelos desdobramentos que provocou, inclusive pode ser que venha a se instalar uma crise sem precedentes no TRE/RR e no TSE.

As consequências de sua cassação estão nas ruas com o desaparelhamento pleno do Estado e um conflito velado entre várias categorias e o Governo e o próprio povo.

O atual Governo insiste em adotar a postura do avestruz, enfiando a cabeça no buraco para enfrentar o perigo. Na opinião da oposição, o Governo exauriu a sua capacidade de gerenciamento.

Para muitos deputados de oposição e uma grande parte da população, ninguém tem ideia da real situação financeira do Estado.

A realidade nua e crua é a que está nas ruas, com o aparelho de Segurança Pública sem combustível, viaturas e equipamentos, policiais desmotivados, servidores públicos desestimulados, a Saúde Pública com uma ausência de meios, equipamentos instrumentais, medicamentos, materiais, roupas, material de higiene e hotelaria, demora no atendimento, a quantidade insuficiente de médicos de plantão, o mal atendimento, a omissão, os erros médicos e a falta de informação de modo a fomentar a odiosa e indesejada prática da improvisação, em muito decorrente do inevitável manejo de equipamentos ultrapassados, obsoletos e danificados e uma outra série sem fim de problemas.

Essa é a dura realidade de Roraima por mais que o atual Governo se esforce em "reuniões de trabalho".

Pergunto aqui quais os indicies de crescimento que o Estado pretende atingir neste ano de 2012?

Quando será divulgado o calendário das inaugurações previstas para este ano?

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

2012-01-04T19:58:00.001-02:00

Polícia Federal cria delegacia contra desvios de recursos

Esperamos que Roraima seja agraciada com a criação desta Delegacia e que o serviço seja implantado aqui.

Agentes que atuam na área serão deslocados

A Polícia Federal terá, pela primeira vez, delegacias especializadas em combater os desvios de recursos públicos.

Portaria publicada anteontem no "Diário Oficial" cria, em Brasília, o SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), unidade subordinada à diretoria de investigação e combate ao crime organizado.

Até agora, os policiais que atuam na área também tinham outras atribuições.

O SRDP terá delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal. Elas terão um delegado no posto de chefia, recebendo gratificação extra, e contarão com, pelo menos, dois agentes e um escrivão.

Mesmo assim, nenhuma vaga nova foi aberta. O que irá ocorrer é apenas um deslocamento de pessoal.

"Com a especialização, teremos uma otimização de resultados e ganho de eficiência", diz o delegado Oslain Santana, diretor de combate ao crime organizado.

Para a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, a mudança é um avanço incompleto.

"Só foram criadas 17 unidades. [...] Não há aumento de estrutura, o que significa que teremos que fazer mais com menos", afirma Marcos Leôncio, diretor da entidade.

Como a Folha revelou anteontem, operações da PF flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011.

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Por Fernando Mello

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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2012-01-04T08:07:00.002-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 04/01/2012

COMPRA DE ALIMENTOS

Presidente do TCE diz que vai representar contra desembargadores na Corregedoria

COMENTÁRIO

Eu pergunto aqui: O que se passa com a justiça em Roraima?

A exemplo da Operação Mácula que resultou no desbaratamento de uma quadrilha organizada dentro da SESAU, talvez fosse este um bom momento para o FOCCO-RR, representado pelos ilustres senhores e senhora, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho – Procurador Regional da República da Procuradoria da República da Primeira Região – Basília (PRR1ª Região); Sérgio Akutagawa - Chefe da Controladoria Geral da União em Roraima – CGU/RR; - Paulo Sérgio O de Souza – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas – MPC/RR, - Diogo Moraes Fortes – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas – MPC/RR; - Francisco Villebaldo de Albuquerque – Procurador Federal Advocacia Geral da União AGU/RR; - Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira – Procurador Federal da Advocacia Geral da união AGU/RR; - Alexandre Silva Saraiva - Superintendente Regional da Polícia Federal – SRPF/RR; - Luis Antonio Araújo de Sousa – Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual – MP-RR; - Carla Patrícia Lima Barbosa– Delegada da Delegacia da Receita Federal - DRF/RR; - Gustavo Rodrigues Alves – Secretário Geral do Tribunal de Contas da União TCU/RR, iniciar uma investigação neste e outros assuntos relacionados a LICITAÇÕES, CONTRATOS EMERGENCIAIS E PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS, para que não se reste nenhuma dúvida com relação a SUSPEITA DE CORRUPÇÃO EM CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, com o possível envolvimento ativo ou passivo de agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Elaborado com base nas inspeções feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça e divulgado pelo jornal Valor, o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as irregularidades cometidas pela magistratura nas diferentes instâncias e braços especializados do Judiciário mostra que a instituição pouco difere do Executivo em matéria de apropriação indébita e malversação de dinheiro público, de mordomia, nepotismo e fisiologismo, de corrupção, enfim. As maracutaias são tantas que é praticamente impossível identificar o tribunal com os problemas mais graves.

Em quase todos, os corregedores do CNJ constataram centenas de casos de desvio de conduta, fraude e estelionato, tais como negociação de sentenças, venda de liminares, manipulação na distribuição de processos, grilagem de terras, favorecimento na liberação de precatórios, contratos ilegais e malversação de dinheiro público.

No Pará, o CNJ detectou a contratação de bufês para festas de confraternização de juízes pagas com dinheiro do contribuinte. No Espírito Santo, foi descoberta a contratação de um serviço de degustação de cafés finos e o pagamento de 13.º salário a servidores judiciais exonerados. Na Paraíba e em Pernambuco, foram encontradas associações de mulheres de desembargadores explorando serviços de estacionamento em fóruns.

Ainda em Pernambuco, o CNJ constatou 384 servidores contratados sem concurso público - quase todos lotados nos gabinetes dos desembargadores. No Ceará, o Tribunal de Justiça foi ainda mais longe, contratando advogados para ajudar os desembargadores a prolatar sentenças. No Maranhão, 7 dos 9 juízes que atuavam nas varas cíveis de São Luís foram afastados, depois de terem sido acusados de favorecer quadrilhas especializadas em golpes contra bancos.

Entre as entidades ligadas a magistrados que gerenciam recursos da corporação e serviços na Justiça, as situações mais críticas foram encontradas nos Tribunais de Justiça da Bahia e de Mato Grosso e no Distrito Federal, onde foi desmontado um esquema fraudulento de obtenção de empréstimos bancários criado pela Associação dos Juízes Federais da 1.ª Região. Em alguns Estados do Nordeste, a Justiça local negociou com a Assembleia Legislativa a aprovação de vantagens funcionais que haviam sido proibidas pelo CNJ. Em Alagoas, foi constatado o pagamento em dobro para um cidadão que recebia como contratado por uma empresa terceirizada para prestar serviços no mesmo tribunal em que atuava como servidor.

O balanço das fiscalizações feitas pela Corregedoria Nacional de Justiça é uma resposta aos setores da magistratura que mais se opuseram à criação do CNJ, há seis anos. Esses setores alegavam que o controle externo do Judiciário comprometeria a independência da instituição e que as inspeções do CNJ seriam desnecessárias, pois repetiriam o que já vinha sendo feito pelas corregedorias judiciais. A profusão de irregularidades constatadas pela Corregedoria Nacional de Justiça evidenciou a inépcia das corregedorias, em cujo âmbito o interesse corporativo costuma prevalecer sobre o interesse público.

Por isso, é no mínimo discutível a tese do presidente do STF, Cezar Peluso, de que o CNJ não pode substituir o trabalho das corregedorias e de que juízes acusados de desvio de conduta devem ser investigados sob sigilo, para que sua dignidade seja preservada. "Se o réu a gente tem de tratar bem, por que os juízes têm de sofrer um processo de exposição pública maior que os outros? Se a punição foi aplicada de um modo reservado, apurada sem estardalhaço, o que interessa para a sociedade?", disse Peluso ao Valor.

Além de se esquecer de que juízes exercem função pública e de que não estão acima dos demais brasileiros, ao enfatizar a importância das corregedorias judiciais, o presidente do STF relega para segundo plano a triste tradição de incompetência e corporativismo que as caracteriza. Se fossem isentas e eficientes, o controle externo da Justiça não teria sido criado e os casos de corrupção não teriam atingido o nível alarmante evidenciado pelo balanço da Corregedoria Nacional de Justiça.

DIANTE DESTE RELATORIO PERGUNTO, SE A JUSTIÇA NÃO MERECE RESPEITO O QUE MAIS FALTA PARA O PAÍS AFUNDAR?

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Fonte:.estadao.com.br/noticias/impresso,a-corrupcao-na-justica,757037,0.htm

2012-01-02T16:06:00.000-02:00

MozarildoCavalcanti lamenta denúncias de corrupção em Roraima.

Em discurso no Plenárionesta segunda-feira (19), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que seuestado atravessa um momento triste, diante de várias denúncias de corrupção queatingem o governador do estado, José de Anchieta Júnior (PSDB).

Mozarildo lembrou queAnchieta Júnior já foi cassado duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral deRoraima (TRE-RR), sendo que a mais recente decisão saiu na última terça-feira(13). No entanto, como ainda cabe recurso, o governador permanece no cargo atéo julgamento definitivo.

- Ele usou todos os mecanismos defraude possíveis e venceu a eleição por apenas 0,80% dos votos válidos [nosegundo turno] - disse o senador.

Mozarildo informou que asegunda cassação ocorreu devido a uma denúncia do Ministério Público Eleitoral.De acordo com o senador, o processo registra vários ilícitos, como a aquisiçãode 50 mil camisetas amarelas, cor de campanha do então candidato AnchietaJúnior, para distribuição entre eleitores. Outra irregularidade seria aexistência de valores de campanha sem origem definida.

Retaliação

O senador também informouque o governador de Roraima vetou dois projetos de interesse da DefensoriaPública do Estado. Segundo Mozarildo, trata-se de uma retaliação ao juizeleitoral Stelio Dener, que também é defensor público geral. Dener teria votadocontra os interesses do governador.

- O governador perdeu o norte.Aliás, ele nunca teve - afirmou o senador.

Mozarildo também disse queestá ameaçado de morte e só pode ir ao estado de origem protegido porseguranças. Segundo o senador, outros opositores também têm sido intimidadospelo governador.

- Quero que fique registrado queaqui tem um senador, nascido em Roraima, que não tem medo de denunciar umgovernador que não tem competência nem equilíbrio emocional para governar nossopovo - concluiu.

EvaldoAguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA ACORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Fonte:Agência Senado

2012-01-02T15:35:00.001-02:00

PF flagra desviorecorde de recursos públicos em 2011: 3,2 bi.

Operaçõesda Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina afuncionários públicos, empresários e políticos.

O valor émais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezeso apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quasemetade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para225, no ano passado.

Osnúmeros, a que a Folha teve acesso, estão em um relatórioproduzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valorprovado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentarreaver o dinheiro. Entenda o desvio:

Apesar decoincidir com o ano em que houve a chamada “faxina” no ministério de DilmaRousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, nãohá relação causal - as grandes operações decorrem de investigações maisantigas.

Paradelegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, oaumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas. Éo caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nas próximassemanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios deVerbas Públicas.

Também em2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos,distribuído para as sedes estaduais. “As técnicas de investigação têm sidoaprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreassensíveis para a sociedade”, diz o delegado Rodrigo Bastos, daCoordenação-Geral de Polícia Fazendária.

A PFrealizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigaçõesno Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas deauditores da Receita Federal em Osasco (SP). Foi durante a Operação ParaísoFiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e emforros.

Em quatromeses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e emdinheiro vivo. A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciouoito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigirdelas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Elesnegam.

Em outraoperação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos oscontratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) econstrutoras eram fiscalizados por apenas um servidor.

Pagamentoseram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.

Resultado:em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo ainvestigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.

NaOperação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais forampresos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra demedicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

EvaldoAguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA ACORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Fonte: Folha de São Paulo

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2011-12-31T10:36:00.006-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 31/12/2011

Saúde pública na mira da operação Mácula.

COMENTÁRIO

Roraima agitou-se na manhã de 16 de março de 2011. A tão falada operação da Polícia Federal, “Operação Mácula”, que pretendia investigar as irregularidades na compra de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) com um esquema de licitações viciadas, comandada por uma organização criminosa, beneficiando principalmente a empresa Cardan, contratada para fornecer ao Governo do Estado medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, com preços superfaturados de 200% até 1000%. Eram 17 mandados de prisão.

Estavam sendo investigados servidores e ex-servidores da Secretaria de Saúde.

O procurador público de contas, Paulo Sérgio disse que o esquema teria desviado algo em torno de R$ 30 milhões nos últimos dois anos. Ainda conforme o promotor Paulo Sérgio, as fraudes nas licitações da Sesau não é um esquema de agora.

O Ministério Público de Contas apurou que a organização criminosa estava montada pelo menos desde 1991, o que significa que vigorou nos governos de Neudo Campos (PP), Flamarion Portela (PTC), Ottomar Pinto, chegando até a administração atual.

A própria direção da empresa Cardan chegou a informar que vencia as licitações para o governo de Roraima há pelo menos 20 anos.

Ainda de acordo com o procurador público de contas, Paulo Sérgio, os servidores da Comissão de Licitação da Sesau seriam os responsáveis pelo esquema que tem dilapidado os cofres públicos durante todos esses anos.

Foram presos os ex-secretários de Saúde Eugênia Glaucy e Samir Haten. Segundo o procurador público de contas Paulo Sérgio, a Ex-secretária Eugênia já havia sido condenada a devolver mais de R$ 1 milhão que teria sido desviado da Sesau.

Foram presos ainda 11 pessoas: João Batista Carvalho de Aguiar (proprietário da Cardan) e seu filho Éder Lucas Távora de Aguiar além de um procurador da empresa, Élida Faustino Almeida, Idaí Alves de Alencar, João Monteiro da silva Filho, Carlo Carlon Baliera, Augusto Cesar Almeida de Jesus, Tamashi Gomes Nakazaki, Maria de Loudes da Silva Andrade Neta, Alsemir de Oliveira, Maclison Leandro Carvalho das Chagas e, por último, Ailton Level Salomão Júnior.

Quero lembrar aqui que o atual Secretário de Saúde, Leocádio Vasconcelos, dizia que na Sesau não havia nenhuma organização criminosa. E hoje, constatamos sim, de acordo com as investigações, que havia uma organização criminosa dentro do órgão.

Quero aqui parabenizar todos os representantes das instituições que participaram da operação: o delegado Alexandre Deloredo, da PF; do procurador Paulo Sérgio Oliveira de Souza, do Ministério Público de Contas (MPC), do procurador Carlos Alberto Melotto, do MPE; o procurador Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal (MPF); além do representante da Controladoria Geral da União em Roraima (CGU-RR), Israel Carvalho.

Mas o que me chamou atenção foi o comportamento das pessoas, uns riam dizendo: agora a casa cai, outros, faziam piadas com os nomes dos envolvidos, sentiam-se felizes e satisfeitos. Pareciam estar mais preocupados em vê-los expostos e humilhados na mídia, a sentir as consequências que a corrupção traz para o nosso Estado. Por outro lado, havia pessoas que solenemente comentavam perplexos, talvez, aqueles que simpatizam e apóiam os atuais gestores.

E claro a reação da massa, aqueles que não têm “lado”, onde a maioria são jovens que não pouparam palavras nas redes sociais para manifestarem suas indignações. Hoje, de forma geral, o “povo” quer saber da veracidade das denúncias, o que irá acontecer com os acusados?

Ou devemos aceitar corrupção como um fato histórico, que deu origem no Brasil colonial e que sempre vão existir pessoas dissimuladas aproveitando e modernizando a forma de levar vantagem com o dinheiro público?

A questão que me aflige e me incomoda é que todos nós somos vítimas dos malefícios que a corrupção traz, pois, deixam de lado investimentos vitais na área da saúde, educação, saneamento básico e outros, para usufruir de um dinheiro que poderia mudar a vida daqueles que dependem do atendimento público, pois pagamos em dias nossos impostos para sermos recompensados, com melhorias garantidas na Constituição Federal e reconhecidas pela mesma, como direitos sociais e essenciais à dignidade humana.

A falta de ações positivas nestes setores priva a sociedade de usufruir desse direito e do seu “Bem Estar”. Não basta apenas criticar tal fato, temos que nos preocupar com o futuro do nosso município buscando evitar que a corrupção e a impunidade perdurem neste lugar.

Convido a todos os cidadãos roraimenses, independente de grupos partidários, que façam suas reflexões sobre o assunto em questão.

E se por acaso forem em algum momento escolhidos pelo povo para representá-lo, pense veementemente em suas atitudes, merecemos mais respeito e estaremos atentos.

É bom lembrar aos cidadãos Roraimenses, que temos um histórico bem elaborado sobre a maldita, nojenta e nociva corrupção no Estado.

Algumas perguntas que não posso deixar de fazer são: o que ocorreu no passado não poderia ter servido de exemplo para os atuais e futuros gestores?

A prática da corrupção é um crime que compensa? As punições não impõem medo aos gestores que cada vez mais destemidos, insistem em repetir as mesmas práticas corruptas? Quem apoia estas organizações criminosas no Estado? Existe político envolvido?

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

Fonte:.fatoreal.blog.br/geral/operacao-macula-segundo-mpe-uma-organizacao-criminosa-age-na-sesau/,roraimanoticias.com.br/noticias/policia-/item/559-presos-na-opera%C3%A7%C3%A3o-m%C3%A1cula,gentedeopiniao.com.br/lerConteudo.php?news=88593

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2011-12-16T09:35:00.005-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AMEAÇADO
Juiz eleitoral pede segurança especial à presidência do TRE..

COMENTARIO

As ameaças contra todas as autoridades que combatem o crime no Brasil é uma triste e suja realidade. Hoje, nós temos juízes amedrontados em toda parte do Brasil.

Quando se assassina uma autoridade significa que o crime organizado esta ganhando. Quando se ameaça e mata um Juiz porque ele está exercendo sua função, é realmente a verdadeira falência do Estado de Direito.

Estas ameaças provocam um temor generalizado na população e nas autoridades que estão reprimindo crimes. Cito como exemplo a juíza Patrícia Acioli que foi atingida por 21 tiros e tantos outros que já foram esquecidos igualmente assassinados em todo o Brasil.

É preciso assegurar que magistrados sérios e honestos que não estejam envolvidos com o crime organizado e a corrupção e também os membros do Ministério Público, a necessária segurança para a sua atuação. Igualmente nesta linha, deve-se com a maior pressa, apurar adequadamente as ameaças sofridas, exatamente no que a consistiu e quais foram as circunstâncias.

É realmente preciso cuidar melhor da segurança de juízes e membros do Ministério Público, havendo uma atuação mais real e efetiva dos tribunais de Justiça e nas procuradorias regionais de Justiça junto com as autoridades de segurança do estado, igualmente honestas. Se isto não acontecer, nosso Estado e nossa Nação, muito em breve, estarão piores do que o México.

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

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2011-12-16T09:24:00.004-02:00

FOLHA DE BOA VISTA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011.

Promotorias não querem contratação de pessoal por cooperativa na Saúde.

COMENTARIO

A Saúde pertence ao povo e não aos interesses políticos de grupos pré-históricos que a sucatearam e a dilapidaram durante quase toda a sua existência, esbarrando sempre em conflitos e interesses políticos que ali existem.

A atual situação da rede pública de Roraima deixa muito a desejar e está longe do que se pode considerar minimamente satisfatório, tanto para os gestores e profissionais de saúde quanto para a população.

O Sistema de Saúde em Roraima tem um histórico de mau atendimento e de situação caótica.

As queixas mais frequentes dos pacientes são a demora no atendimento, a quantidade insuficiente de médicos de plantão, o mau atendimento, a omissão, os erros médicos, a falta de equipamentos, medicamentos, materiais de higiene e hotelaria, roupas, a falta de informação.

Dentro deste contexto, é igualmente lamentável a ausência de meios, equipamentos instrumentais, medicamentos, materiais, roupas, material de higiene e hotelaria, de modo a fomentar a odiosa e indesejada prática da improvisação, em muito decorrente do inevitável manejo de equipamentos ultrapassados, obsoletos e danificados.

Simplesmente deplorável, com muitos vícios, erros grotescos, servidor desestimulado, falta de equipamentos, instalações ruins e o sucateamento das unidades de Saúde. Apesar disso, os profissionais sérios da saúde, buscam fazer um trabalho diferenciado, sério, focado no respeito ao paciente e administrado com rigor, com respeito ao dinheiro que é publico, que é do povo brasileiro.

Os nossos políticos precisam estar mais próximos a Deus por que quem tem Deus respeita o próximo, procura levar uma vida digna e equilibrada e ajuda seu semelhante porque estamos lidando com vidas que quando necessitam de um hospital público, esperam ter atendimento profissional e pontual, exames, medicamentos e até UTI se for preciso.

Nos governos passados e no atual, sobrou omissão, faltou coração e a Saúde Pública de Roraima foi parar na UTI, destruindo vidas e entristecendo famílias. A saúde pública brasileira é direito de todos e dever do Estado, como tal concebido na Constituição Federal – arts. 6º, 14, III e 196. Além de uma garantia constitucional, a obrigação estatal é também devida por conta do pagamento prévio e compulsório do serviço pelo usuário, sob a forma de contribuição tributária, de todos exigidos.

Trata-se de um direito fundamental e social, amparado por três fontes distintas, quais sejam: direito de todos; dever do Estado; e contraprestação, porque previamente pago o serviço pelo contribuinte.

A par de se tratar de um direito triplamente garantido, é assustador o número de pacientes em estado clínico grave que são mantidos nos corredores dos hospitais públicos de Boa Vista, sem um tratamento digno e razoável. Por outro enfoque, é injusta e imerecida a pecha de culpa pela deficiência do serviço atribuída aos médicos, enfermeiros, auxiliares, farmacêuticos, técnicos, aí incluído o pessoal do quadro administrativo da rede de saúde pública. De fato, estes, como aqueles, ficam de mãos atadas na vala comum dos angustiados.

Na realidade, ditos profissionais são também vítimas do descaso administrativo e da má gestão pública. De certo modo tangenciados a uma rotina de trabalho sem as condições mínimas e necessárias para um atendimento adequado e de qualidade, o que delineia como fator concorrente e adicional às causas determinantes do sofrimento suportado pelo usuário, consubstanciado na espera cansativa; relacionamento interpessoal despersonalizado e deficitário, descontinuidade do atendimento, falta de agenda, vagas e tantas outras falhas.

Indaga-se: por que esses não são os padrões da saúde pública?

A resposta pode estar na falta de aplicação dos preceitos constitucionais e das leis específicas, assim também, na deficiência administrativa, por ausência de boa gestão e de política pública específica, culminando com a falta de seriedade, respeito ao cidadão etc.

Desta maneira simples conclui-se: se o gestor governamental é responsável pela qualidade de vida com saúde à população; se o usuário do sistema de saúde de Roraima não está sendo completamente assistido pela rede pública; logo, fica ele desassistido, quase em tudo, pela má gestão pública, descaso, falta de política pública, corrupção e ineficiência do Estado.

Como visto a caótica, humilhante e deficiente saúde pública em Roraima, a um só tempo contraria um direito fundamental e um direito social.

Esperamos que o problema seja combatido com seriedade e responsabilidade pelos governantes. Não apenas com o acalento do discurso que impressiona pela habilidade verbal, mas mediante ações que possam banir de nossa realidade esse quadro tão deprimente e causador de sofrimento, por vezes, com a morte de muitos, com certeza, evitável.

Esse, talvez o maior desafio dos novos governantes, recém-empossados.

Evaldo Aguiar – PRESIDENTE DO SINDIMOTO/RR E MEMBRO DA FRENTE DE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA E DEFESA DA SOBERANIA NA AMAZÔNIA – FLCCRA.

ROMERO JUCA E SEU PODER

2011-05-29T11:50:00.002-03:00

O laranja de Romero Jucá

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Um lobista conta a ÉPOCA que buscava dinheiro vivo com doleiros para negócios suspeitos, que era usado para ocultar o nome de Jucá em empresas e que uma empreiteira deu um imóvel ao senador

DIEGO ESCOSTEGUY E MURILO RAMOS. COM MARCELO ROCHA

TRIANGULAÇÃOAcima, o contrato de gaveta em que o lobista Geraldo Magela, ligado ao senador Romero Jucá (abaixo, foto maior), passa o apartamento em Brasília (abaixo, à esq.) para Álvaro, irmão de Romero Jucá. O imóvel foi construído por José Celso Gontijo(abaixo, foto menor), amigo do senador e beneficiário de verbas sob a influência de Jucá

Romero Jucá é um profissional. Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, Jucá percorreu uma trajetória invejável. Nos anos 70, era um mero assessor na prefeitura do Recife, em Pernambuco. Nos anos 80, tornou-se presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, em seguida, governador de Roraima, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, com quem muito aprendeu. Nos anos 90, virou secretário nacional de Habitação do governo Fernando Collor de Mello e se elegeu senador por Roraima. A partir dos anos 2000, dedicou-se a liderar os trabalhos do governo no Senado. Primeiro pelo PSDB, depois pelo PMDB. Destacou-se tanto na lida que foi líder no governo Fernando Henrique Cardoso, permaneceu líder nos dois governos do petista Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se líder no governo Dilma Rousseff. A identificação entre cargo e político é tamanha que, em Brasília, subentende-se que, havendo governo, Jucá será fatalmente seu líder no Senado.

Romero Jucá é um profissional. Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, as finanças de Jucá percorreram uma trajetória invejável. De garoto que cresceu à míngua no Recife, Jucá tornou-se um político rico. Amealhou, apenas em valores declarados à Justiça Eleitoral, R$ 4,4 milhões em patrimônio – tudo registrado em nome de familiares, sem computar as empresas que florescem em nome de seus parentes. Enquanto o patrimônio de Jucá e o de sua família cresciam às franjas do poder público, crescia também o número de processos contra ele. Jucá já foi acusado – e com abundantes provas – de quase tudo. No governo Sarney, à frente da Funai, foi acusado de cobrar propina para permitir exploração ilegal de madeira em terras indígenas. No governo Collor, foi acusado de desviar à sua fundação dinheiro federal destinado a “ações sociais”. Nos governos FHC e Lula, já como senador, foi acusado de comprar votos, de dar calote em bancos públicos, de receber propina de empreiteiras, de empregar parentes, de fazer caixa dois...

Com tantas acusações, Jucá começa a competir em feitos que atingem os cofres públicos com nomes bem mais conhecidos no plantel nacional de réus por corrupção, gente como Joaquim Roriz e Paulo Maluf. Nas últimas semanas, na tentativa de iluminar as ações profissionais de Jucá, ÉPOCA entrevistou lobistas, doleiros, ex-funcionários, empresários e laranjas ligados ao senador. A reportagem obteve documentos e depoimentos inéditos sobre as negociatas de Jucá – entre eles contratos de gaveta, procurações para laranjas e acordos comerciais. Um dos principais lobistas associados a Jucá, Geraldo Magela Fernandes, aceitou contar, em entrevista gravada, o que fez e presenciou em 30 anos de relação com Jucá.

Dessa investigação, emergem fortíssimas evidências de que:

Jucá ganhou um apartamento em Brasília da Via Engenharia, empreiteira então presidida pelo empresário José Celso Gontijo, amigo dele há 20 anos e, como ele, presença constante no noticiário. Quando os dois fecharam a operação, em dezembro de 2001, a Via Engenharia prosperava no setor de obras públicas, precisamente em áreas sob a influência de Jucá. Para tornar possível a transação com a Via Engenharia, bastaram a Jucá um laranja e um contrato de gaveta, a que ÉPOCA teve acesso. Três anos depois, enquanto a empreiteira ainda construía o apartamento, a família Jucá, sem ter desembolsado um centavo, repassou a propriedade do imóvel à própria Via. Ao final, a heterodoxa operação rendeu à família Jucá meio milhão de reais.
Jucá paga tudo em espécie – um indício de que a origem de seus rendimentos pode ser duvidosa. “O Jucá só mexe com dinheiro vivo”, diz Magela. Para cobrir os gastos com uma TV de sua propriedade, Jucá pagava a Magela uma mesada que variava entre R$ 30 mil e R$ 60 mil. Eram constantes também, segundo Magela, os pagamentos avulsos, acima de R$ 100 mil, para cobrir despesas extras dessa TV, como reformas de estúdio e compras de equipamentos. Magela conta que Jucá fazia os pagamentos em seu gabinete no Senado ou em sua fazenda no município de Boa Vista, em Roraima. “Ele tirava o dinheiro da gaveta e me entregava”, diz. Em sua campanha ao Senado em 2002, Jucá gastou, de acordo com o relato, cerca de R$ 15 milhões em dinheiro vivo, quase tudo caixa dois. “Eu era o responsável pela contabilidade da campanha e declarei só 1% das despesas”, diz Magela.
Para movimentar tanto dinheiro, Jucá recorria a serviços de doleiros conhecidos. Além do principal doleiro de Roraima, conhecido como Pedro Reis, que chegou a ser sócio de seus filhos e seu suplente no Senado, Jucá era, segundo Magela, cliente especial do lendário doleiro paulista Antônio Pires de Almeida, preso em 2005 pela Polícia Federal, acusado de movimentar ilegalmente US$ 1,8 bilhão em contas secretas nos Estados Unidos. Magela conta que Jucá o tratava respeitosamente por Seu Pires e, às vezes ao lado do irmão e empresário Álvaro, visitava o escritório do doleiro em São Paulo. “Romero me apresentou pessoalmente ao Seu Pires e me autorizou a apanhar dinheiro no escritório dele”, diz Magela. “Busquei dinheiro lá ao menos 12 vezes.” Os recursos eram, segundo ele, repassados a Jucá ou gastos em campanhas políticas. Quando era ministro da Previdência, no primeiro mandato do presidente Lula, Jucá também manteve conversas misteriosas com o doleiro Lúcio Funaro, envolvido no escândalo do mensalão. Segundo contou a amigos, Funaro fez negócios no mercado de empréstimo consignado do INSS, cujo presidente era indicado por Jucá.
Os negócios da família Jucá crescem na mesma medida que a influência política do senador. Cada ano à frente da liderança do governo no Senado significa a abertura de mais uma ou duas empresas ligadas a Jucá, em nome de laranjas ou familiares. Hoje, a família de Jucá detém participação em ao menos dez empresas, cujas atividades vão desde venda de combustível até administração de shopping centers (leia o quadro). Algumas delas, como a Diagonal Urbana e a Alfândega Empreendimentos, faturam milhões de reais em contratos com o governo e em patrocínios liberados pelo Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet.

CONFISSÃOEm entrevista a ÉPOCA, Geraldo Magela (acima) admitiu ser laranja de Jucá e ter buscado dinheiro para ele com o doleiro Antônio Pires de Almeida

Magela, a principal testemunha contra Jucá, também é pernambucano e conheceu Jucá no final dos anos 70, quando ambos trabalhavam na prefeitura do Recife. No governo Sarney, Magela virou assessor de Jucá na Funai. Quando Jucá se elegeu ao Senado, em 1994, Magela fazia lobby para empresas da indústria farmacêutica e passou a frequentar o gabinete do amigo. Anos depois, em 1999, Jucá pediu a Magela que criasse uma empresa para administrar a TV Caburaí, retransmissora da Rede Bandeirantes em Roraima. A concessão da TV estava em nome de uma fundação, cujo presidente era contador de Jucá. “Criei a empresa e fizemos um contrato de boca, um acordo de cavalheiros”, diz Magela. “O nome do Romero não podia aparecer, por isso entrei como laranja. Eu administraria a TV, que estava em dificuldades financeiras, e ficaria com 20% a 30% do lucro. A ideia era usar o canal para fazer propaganda política para a campanha de Teresa Jucá (então mulher do senador) à prefeitura de Boa Vista.”

O problema, diz Magela, era que a TV dava prejuízo. “O dinheiro que vinha em publicidade do governo federal, do Estado de Roraima e da prefeitura de Boa Vista não cobria todas as despesas”, afirma. “Por isso, Romero tinha de complementar todo mês (com os pagamentos em dinheiro vivo). A TV sempre foi apenas um instrumento político.” Em 2003, Jucá pediu a Magela que transferisse a TV ao estudante universitário Rodrigo Jucá, filho do senador. “Achei bom. Eu só tinha prejuízo lá”, diz Magela. Ele assinou uma procuração com esse fim e a repassou ao filho de Jucá. Um ano depois, verificou que Rodrigo Jucá não formalizara a transferência – e estava administrando a TV em seu nome, sem pagar impostos e débitos trabalhistas. “O Romero prometeu acertar isso, mas sempre enrolou”, diz Magela. Há dois anos, ele descobriu que devia cerca de R$ 3 milhões à Receita e ao INSS. “Reclamei com o Romero, eles refinanciaram a dívida no meu nome, mas duvido que vão pagar. Tenho certeza de que vai sobrar para mim”, afirma. Hoje, a TV continua funcionando normalmente – mas em nome de Rodrigo Jucá.

“O Romero só mexe com dinheiro vivo”, diz o
lobista Geraldo Magela, laranja confesso do senador

No curso da Operação Navalha, na qual a Polícia Federal desbaratou um esquema de propina comandado pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, Magela chegou a ser preso, acusado de envolvimento nos desvios. A PF apreendeu planilhas da empreiteira em que o nome de Magela aparecia vinculado ao de Romero Jucá, ao lado de valores. “Eu tinha contrato com a Gautama, me relacionava com o Romero, mas nunca paguei nada”, diz Magela.

A sociedade oculta na TV não foi o único negócio fechado entre Jucá e Magela. Em 2001, o senador tornou-se dono oculto de um apartamento da Via Engenharia, presidida pelo empreiteiro José Celso Gontijo. Naquele ano, a Via recebera R$ 12 milhões do governo federal. “O Jucá pediu que eu fosse à sede da Via registrar o apartamento no meu nome”, afirma Magela. “Bote no seu nome e depois a gente vê como transfere para mim”, disse o senador, segundo o relato de Magela. Magela conta que foi então à empreiteira e assinou o contrato com seus dados. “Nunca paguei nada. Só fiz um favor para o Romero”, diz ele.

FAMÍLIA UNIDARodrigo Jucá (no alto), filho de Romero Jucá, é, ao lado da atual mulher do senador, Rosilene Pereira (acima, à esq), dono de empresas como a R & J Empreendimentos, cuja sede fica num galpão abandonado em Boa Vista (acima, à dir)

Gontijo sempre frequentou o gabinete de Jucá. “Ele ficava atrás de verbas para as obras dele em Brasília”, diz Magela. Gontijo ficou famoso há pouco mais de um ano, após a exibição de um vídeo em que aparece entregando dinheiro a Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Nos anos seguintes ao negócio, uma das empresas de Gontijo ganhou contrato em Roraima – e passou a faturar muito no governo federal. Procurado, Gontijo admitiu a “amizade” com Jucá, disse frequentar o gabinete para tratar de “questões pessoais”, mas se recusou a dar maiores explicações a respeito das acusações de Magela.

Semanas depois de ter atendido Jucá, Magela conta que foi surpreendido com outra solicitação do senador. Dessa vez, para devolver o apartamento de três quartos que acabara de assumir e trocar por outro, maior e mais confortável, também oferecido pela Via. Em dezembro de 2001, Magela afirma ter fechado um contrato de promessa de compra e venda com a construtora. “Passei a papelada para o senador e depois assinei, no gabinete dele, uma procuração dando poderes para o Rodrigo Jucá ficar com o apartamento”, diz. Questionada sobre a forma de pagamento do imóvel, a Via não respondeu.

Três anos mais tarde, em julho de 2004, de acordo com documentos obtidos por ÉPOCA, o apartamento foi transferido de Magela a Álvaro Jucá. O curioso na história é que Rodrigo Jucá, filho do senador, aparece como procurador tanto de Magela quanto de seu tio, Álvaro. Rodrigo, na ocasião, tinha 23 anos. Em dezembro daquele ano, o negócio entre a família Jucá e a Via foi desfeito. Álvaro teve direito a receber R$ 550 mil para abrir mão do apartamento. “Acho que eram contratos de gaveta”, diz Marcello Paes, atual dono do imóvel. “Comprei o apartamento da Via em 2006. Sou o primeiro morador. Nunca ouvi dizer que esse apartamento tenha pertencido a alguém da família do senador Jucá.” A Via confirmou que a operação de R$ 550 mil foi “efetivamente realizada e liquidada”. Tradução: o dinheiro foi pago. Apesar dos contratos e da confirmação da empreiteira, Álvaro Jucá nega a existência da operação. “A vinculação de meu nome à compra de qualquer imóvel junto à Via Engenharia é uma inverdade absoluta”, diz Álvaro. Procurados pela reportagem, Romero Jucá e seu filho, Rodrigo, não responderam aos pedidos de esclarecimento sobre os negócios da família.

Encontrar o nome de Romero Jucá associado a empresas e imóveis é algo difícil. Mas sobram laranjas, como o motorista João Francisco de Moura, um dos sócios da Paraviana Comunicações, que administra duas rádios e uma TV da família Jucá em Roraima. Em e-mail encaminhado a ÉPOCA, João Francisco disse que se tornou sócio da empresa a pedido de Magela e não conhece seu outro sócio na Paraviana, Márcio Oliveira. Em tese, os dois pagaram R$ 2 milhões pela outorga de funcionamento dos veículos de comunicação. João Francisco é vendedor de equipamentos agrícolas no entorno do Distrito Federal. “Tenho medo do poder do senador. Nunca tratei nada com ele”, afirma. Claro que não. Romero Jucá é profissional.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI235172-15223,00.html

2011-05-29T11:29:00.001-03:00

Ate onde iremos aguentar a corrupção deslavada e a sujeira política e nefasta que destrói o principio democrático de direito em nosso estado.

Romero Jucá e' um profissional. Em 30 anos consagrados integralmente ao serviço público, Jucá percorreu uma trajetória invejável. Nos anos 70, era um mero assessor na prefeitura do Recife, em Pernambuco. Nos anos 80, tornou-se presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) e, em seguida, governador de Roraima, nomeado pelo então presidente da República, José Sarney, com quem muito aprendeu. Nos anos 90, virou secretário nacional de Habitação do governo Fernando Collor de Mello e se elegeu senador por Roraima. A partir dos anos 2000, dedicou-se a liderar os trabalhos do governo no Senado. Primeiro pelo PSDB, depois pelo PMDB. Destacou-se tanto na lida que foi líder no governo Fernando Henrique Cardoso, permaneceu líder nos dois governos do petista Luiz Inácio Lula da Silva e mantém-se líder no governo Dilma Rousseff.

CARTA CONTRA A CORRUPÇÃO EM RORAIMA

Leia a íntegra da carta:

REPÚDIO À CORRUPÇÃO ELEITORAL NO ESTADO DE RORAIMA
Excelentíssima Senhora Presidenta da República,
Ao cumprimentar Vossa Excelência, manifestamos nosso respeito e consideração. Desta feita, gostaríamos da reciprocidade, pois representamos um povo que no momento vive um dos piores estágios de sofrimentos jamais vistos em todos os tempos em Roraima. Vale salientar que quanto segue na narração se refere às Eleições do ano 2010. A indignação aos fatos abaixo narrados é comprovada em publicações na imprensa nacional e local, alem de algumas em mídia eletrônica em anexo.
Em prefacio desculpamo-nos pela prolixidade, mas diante dos inúmeros fatos e a gravidade de quanto iremos expor esta não podia ser mais resumida. Antecipamos a síntese do conteúdo desta fazendo nossas as palavras pronunciadas por um Notável Juiz Federal referente a Roraima quando ainda Território.
“…entre outras coisas, a Amazônia, especialmente os territórios federais do Amapá e Roraima, eram constantemente rapinados por forasteiros que não roubavam apenas o dinheiro que deveria ser aplicado em benefício de sua gente, mas esses aventureiros praticavam uma coisa mais séria e profunda, rapinavam o sonho de uma vida melhor das populações locais”.
Recorremos a Vossa Excelência, aos dignos Magistrados, Autoridades Civis, Autoridades Eclesiásticas, Judiciárias, Políticas, Ministeriais e outras entidades a fim de que possam participar juntos com a sociedade Roraimense na construção de um Estado digno de ser respeitado e honrado, equiparadamente aos outros Estados da Federação Brasileira, e pelos fins de evitar um ulterior e profundo enraizamento da corrupção eleitoral.
ELEIÇÕES 2010
Apreensão de dinheiro. O ano de 2010 entrou para a história das eleições em Roraima, não pelo fortalecimento democrático, mas por exemplos de abuso de poder econômico e político. As altas quantias investidas pelo candidato reeleito ao Governo de Roraima no pleito eleitoral e os fortes indícios de uso da máquina administrativa pública, caracterizam a falta de comprometimento do poder executivo com a democracia e conseguintemente com a população. As condutas negativas alcançaram âmbito nacional. O Estado com o menor número de eleitores do país foi também recorde nos valores apreendidos irregularmente pela Polícia Federal em comparação a outras unidades da Federação. Situações registradas pela imprensa local e jornais de grande circulação, como a folha de São Paulo e o Estado de São Paulo. Tudo isso, sem contar com vultuosas quantias não contabilizadas e liberadas por razões adversas.
Mais apreensão de dinheiro. A policia Federal em uma operação de busca de um vídeo apócrifo encontrou cerca de setecentos e cinqüenta mil reais na residência de um funcionário da Assembléia Legislativa, o funcionário declarou que o dinheiro de proveniência da venda de um posto de gasolina pertencia a Jonhatan de Jesus candidato a Deputado Federal e devia custear a campanha do candidato.
Flagrantes. No período das eleições em Roraima, cabos eleitorais foram presos, carros fortes foram abordados com grande volume de dinheiro, empresa de segurança e transporte de valores foi tomada pela Polícia Federal quando guardava quantias vultuosas para repassar ao grupo do Governador. Foram apreendidas setenta mil camisetas, quando o eleitorado de Roraima é de duzentos e setenta e um mil. Empresários ligados ao Governo e uma secretária de estado foram detidos e até o Governador chegou a ter o carro revistado por policiais federais.
Primeira dama comprando votos. São fortes os indícios e provas robustas e contundentes de uso da máquina estatal. Conversas gravadas entre a primeira-dama do Estado, Sheridan de Anchieta e uma eleitora demonstram a tentativa de incluir pessoas no Vale Solidário, Programa Social do Estado, em troca de votos. (Gravações em anexo)
O Procurador Geral do Estado comprando votos. O Advogado Chagas Batista, também teve diálogo gravados com uma liderança indígena. Na escuta feita pela Polícia federal, é claro o intuito de tentar comprar votos das comunidades indígenas em Roraima. (Gravações em anexo)
O irmão do Governador comprando votos. O irmão do Governador também teve sua conversa gravada, seja quando tentava convencer pessoas a migrarem seus votos em troca de valores, seja nos dias depois das eleições com cabos eleitorais cobrando os valores prometidos pela compra de votos. Essas conversas gravadas foram divulgadas recentemente na mídia nacional impressa e telemática. (Gravações em anexo)
Invasões de terras institucionais. O estímulo a invasão de terras públicas foi outro fato registrado. Várias pessoas denunciaram que o governador e a esposa teriam realizado reuniões autorizando a permanência no local e chegaram a facilitar a interligação da rede de energia elétrica em algumas ruas. Com o fim das eleições, as mais de 400 famílias foram retiradas da área invadida e “autorizada”, bem como os fios e alguns postes retirados da área. Fatos esses registrados na imprensa local. (Vídeo em anexo)
Gravações. A Policia Federal gravou por meio de um agente infiltrado um vídeo com áudio flagrando um candidato a Deputado Federal (Chico das Verduras) e um Candidato a Deputado Estadual (George Melo) que ofereciam vantagem para conseguir Carteiras de Habilitação e dinheiro em troca de votos, o processo resultou na cassação dos dois parlamentares no TRE-RR. Foi divulgado na mídia nacional outro vídeo do Deputado Federal Chico das Verduras onde se comenta um desvio de verbas da BR-174 em determinadas parcelas ao então Ministro Alfredo Nascimento, ao Senador Romero Jucá, ao Governador José de Anchieta Junior e ao Deputado federal Luciano Castro. Tal Vídeo encontra-se em pericia, a pedido do Ministério Publico Federal. (Vídeos em anexo).
Imoralidades. No interior do Estado diretores de Escolas publicas confeccionaram cestas básicas com produtos da merenda escolar para suposta captação ilícita de votos em favor do candidato a reeleição José de Anchieta Junior.
Funcionários fantasmas. A folha de pagamento da CODESAIMA quase dobrou o valor entre os meses de janeiro e maio. Vários cabos eleitorais do Senador Romero Jucá e do Anchieta Junior foram apontados com salários elevadíssimo sem nunca cumprir expediente na empresa, como o exemplo do Sr Mário Cezar Balduino, (Documento em anexo) entre outros, apresentador da TV Record, Radio Roraima e Radio Equatorial.
Abuso da Maquina Estatal. A Radio Roraima, unidade descentrada da Comunicação Social do gabinete do Governador, foi descaradamente e persistentemente utilizada em pleno período eleitoral para veicular propaganda em favor do candidato a reeleição Jose de Anchieta Junior, denegrindo a imagem dos candidatos da oposição. Alem disso o Governador usou e abusou das demais mídias Radiofônicas e Televisivas existentes no Estado que, com exceção da TV Roraima e TV Ativa, são totalmente controladas e administradas por laranjas de vários políticos de renome da bancada Federal e do Executivo entre outros.
Uso da maquina. Suposto uso de viaturas policiais transportando dinheiro e outros materiais de propaganda para o interior do Estado. A invasão de prédio público com a possibilidade de legalização após as eleições ocasionou com a prisão em flagrante de um líder ligado ao governador do estado.
Plano criminoso. Outros exemplos maculam a eleição roraimense, agentes da Policia Federal frustraram um plano criminoso norteado a envolver o candidato Neudo Campos com drogas, um sobrinho do candidato a Vice na chapa de Anchieta, supostamente tentou por meio de terceiros colocar entorpecentes na residência do candidato da oposição.
Crime eleitoral ou plano criminoso? Outro fato registrado também na imprensa foi a apreensão em flagrante pela Policia Federal de um suposto cabo eleitoral do candidato Neudo Campos distribuindo cestas básicas. Um ponto saliente do fato é que o mesmo se negou ser assistido por advogados da coligação de Neudo Campos. O suposto cabo eleitoral por declarar de possuir instrução superior foi investigado também pelo Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (CREA) que apurou falsidades nas declarações e no diploma universitário, conforme quanto divulgado na imprensa o suposto cabo eleitoral responde a mais de vinte processos na justiça também por estelionato e falsificação de documentos, diante disso ficamos na duvida entre a realidade ou armação de flagrante.
Roraima é o menor colégio eleitoral do Brasil (271.890 eleitores), os valores vultuosos gastos na disputa de um único candidato a governo no Estado equivalem a quase 250 vezes (duzentos e cinqüenta vezes) os valores dos gastos por pessoal da campanha de Vossa Excelência, isto calculado na proporção entre o eleitorado local e nacional. Durante a campanha 2010, o candidato a reeleição ao governo de Roraima José de Anchieta Junior teve gastos declarados superiores a R$ 9 milhões. Mais da metade da quantia foi destinada ao pagamento em espécie de pessoal, conduta proibida pela lei geral das eleições.
Suposta prevaricação ou grave omissão? O Superintendente da Policia Federal em Roraima Dr Herbert Gasparini em entrevista da Folha de São Paulo declarou o seguinte: “Aqui quem ganha eleição é quem tem dinheiro para comprar voto. A verdade é essa, eu não vou esconder”. (Fonte Folha.com do 5/10/2010). Frente a gravidade de quanto declarado o Dr Gasparini tinha por dever adotar as medidas oportunas e precaver, também com medidas extremas se necessárias, para garantir a licitude do pleito, o que não aconteceu.
Outro caso grave. Um fiscal da coligação derrotada denunciou pratica de boca de urna por parte de uma diretora de escola, resultou que o fiscal foi preso e a denunciada continuou em toda tranqüilidade a pratica trufeira.
Uma guerra na democracia? As noticias dos acontecimentos e das irregularidades assim como dos crimes eleitorais cometidos davam para entender com muita clareza que o objetivo de José de Anchieta Junior era de chegar a reeleição e ficar no poder a qualquer custo, usando meio trufeiros e truculentos, atrapalhando o processo democrático do pleito e ignorando descaradamente Leis e Constituição, em fim a campanha eleitoral conduzida por José de Anchieta diferençava-se de uma guerra só por falta de uso de armamentos, mas não faltaram armações e das piores espécies para se promover e denegrir a imagem dos candidatos de outra coligação.
Misterioso. Ouve um caso, também repercutido na mídia nacional, que um agente da segurança do Senador Romero Jucá (líder do Governo no Senado) por distrair a atenção da Policia Federal na abordagem de um carro que supostamente transportava dinheiro, disparou um tiro em quanto outra pessoa lançava um pacote de dinheiro contendo cem mil reais no matagal, o dinheiro foi aprendido, foi aberta investigação e por ser um episodio que envolvia o Senador Romero Jucá não soubemos os resultados das investigações, também neste caso a Policia Federal não quis mais declarar nada para imprensa. Este se pode considerar como exemplo da “Democracia” reinante há anos em Roraima.
Contas desaprovadas. Diante das inúmeras irregularidades constatadas, o pleno do tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reprovou por unanimidade a prestação de contas do governador eleito. Foram detectados mais de trezentos CPF inválidos, supostamente de pessoas inexistentes ou já falecidas e notas fiscais emitidas fora do prazo e sem qualificação, mais de sessenta servidores comissionados pertencentes a administração direta e indireta constam na folha de pagamento a cabos eleitorais entre outras.
Cassação. Apesar de ter sido diplomado, o atual chefe do executivo é alvo de mais de vinte (20) ações que tramitam na justiça eleitoral. O Ministério Público Federal (Eleitoral) julgou procedentes inúmeras denúncias e flagrantes, protocolando ações de cassação de diploma e cassação de mandato por abuso de poder político e econômico, uso da máquina pública e captação ilícita de sufrágios.
Mais Cassações. O Procurador Federal Eleitoral Dr Angelo Goulart pediu a cassação além do Governador, também do Senador Romero Jucá, os Deputados Federais Luciano Castro, Bérinho Bantin, Tereza Jucá entre outros. Todos coligados ao governador e que supostamente se aproveitaram da maquina publica estatal.
Descasos. Frente aos fatos expostos e a ínfima diferença de 1.759 votos entre Anchieta Júnior e o segundo colocado nas eleições de RR, a legitimidade do pleito tem sido amplamente questionada. Tem tornado-se visível ainda a ausência de interesse do poder público com setores prioritários para o bem estar e desenvolvimento econômico e social do Estado.
No dia 11 de fevereiro o Governador Anchieta foi cassado pelo pleno do TRE-RR por um placar de 5 a 2, soubemos que logo em seguida da sentença de cassação ele viajou para Brasília (usando indevidamente o jatinho do Governo) em busca de uma liminar no TSE que lhe permita de recorrer no cargo, imaginamos que os Sr.s Ministros do TSE tenham conhecimento de quanto aconteceu no pleito de 2010 e qual seja o perigo manter-lo no cargo após de todos os supostos crimes pelos quais esta sendo processado. Ainda tramitam mais de vinte ações de cassação de mandato contra Jose de Anchieta Junior.
Se analisarmos caso por caso e somamos o conjunto caracteriza-se um evidente e grave ataque a Democracia e aos Direitos da Constituição Brasileira. Frente ao grande descaso verificado com a Democracia neste Estado, e frente às continuas faltas de respeito a dignidade da população, aos ataques a Democracia e a dilapidação do patrimônio público de Roraima, o Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral e as entidade citadas em cabeçalho reúnem-se nesta ação apresentando um serio protesto de indignação e repudio contra os políticos, e quantos os acobertam, que praticam a corrupção e descarrilamento do Estado.
Vale salientar que o Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de Roraima é um movimento apolítico, só pleiteia para que a justiça seja feita e que a mesma julgue com rapidez todas as pendências deixadas pelos indiciados durante o pleito de 2010, pois a população de Roraima é vitima das desastrosas conseqüências provocadas pela insegurança, inoperância e omissão do atual poder executivo, legislativo e judiciário, as demoras nos julgamentos deixam, às vezes, os supostos réus impunes para o inteiro mandato, impunidade que encoraja as praticas de crimes eleitorais por parte dos futuros candidatos. Que é uma vergonha para o País.
Os eleitores ainda precisam ser educados pelo voto ético, a tentativa de compra de votos sempre existiu e só pode ser minimizada “organizando melhor a administração interna dos Tribunais Eleitorais”, acelerando os processos eleitorais, punindo os corruptos e aplicando as leis nas letras, para que em fim podemos repor a confiança em todas as instituições e no Poder Judiciário todo.
Precisa que o aparato Judiciário Eleitoral seja mais célere na tramitação processual, e seja ciente que ao transcorrer de cada dia mais de cinco milhões de reais são suscetíveis de passar pelo ralo da corrupção, porque é nosso entendimento que se ouve corrupção no pleito a mesma pratica continua na administração. Entendemos que qualquer cidadão perante a Justiça tem direito a ampla defesa, mas a Justiça não pode ignorar que a população é soberana e precisa de firmeza, estabilidade e rumo na administração do Estado para que possa almejar uma vida melhor e planejar o próprio futuro.
Temos resumidos os fatos mais graves ocorridos no pleito de 2010. As falhas das leis eleitorais permitem em vários casos de ultrapassar as barreiras da legalidade permitindo quase sempre aos candidatos de confundir liberdade com libertinagem e democracia com demagogia. Reclamamos mais rigidez por parte do poder Judiciário em todas as instâncias, a jurisprudência é tão ampla e permissiva que em não poucos casos deixa culpados impunidos e inocentes condenados. Para os políticos corruptos as eleições viraram como um jogo de azar, apostam alto na tentativa de ganhar porque sabem que podem contar quase sempre com a impunidade, e chegando no poder continuam na demagogia para sustentar todo o aparado da corrupção que os manténs no poder. Outro caso que não se entende, o candidato hoje deputado estadual Jalser Renier Padilha teve indeferida a candidatura pelo TSE, mas ainda está no cargo exercendo o seu “mandato” em dano do povo e talvez de outro candidato.
Não podemo-nos isentar de, após ressaltar tamanho descaso, subscrever o nosso encômio pela excelente atuação do MPF-RR na pessoa do Procurador Doutor Angelo Goulart e sua equipe, que demonstraram um grande esforço, dedicação, coragem e determinação na condução do pleito do ano 2010.
O Comitê de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de Roraima e todas as entidades de apoio acreditam plenamente que com a misericórdia de Deus e as intervenções de Vossa Excelência e das autoridades competentes juntos conseguiremos manter sob-controle a corrupção e as ilegalidades até agora praticadas e “acobertadas por forças poderosas”, colocando Roraima no norte do desenvolvimento econômico e social em benefício do Estado e do Brasil todo.
“Ao final também nos existimos”.
Respeitosamente,
José Antônio Pereira LimaCoordenador do CCCE-RR
RG 336385 – SSP MA

fonte: http://www.fatoreal.blog.br/politica/corrupcao-em-roraima-comite-pede-intervencao-da-presidente-dilma/

A CASA CAIU.

Será que finalmente estará chegando o fim do reinado da maior quadrilha especializada na compra de votos jamais vista na história do Estado de Roraima.

Será que agora, com mais esta denuncia feita pela Revista EPOCA, o MPF, o TSE e demais autoridades fiscalizadoras em nossa nação conseguirão finalmente mudar a política em Roraima?
Se isto nao acontecer em curto tempo, eu vejo um futuro sombrio e desolador para o nosso Estado.

ENTENDA O CASO

Com o pedido de cassação e impugnação de mandato feito pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ao TRE-RR por compra de votos e gasto ilícito durante a campanha eleitoral de 2010 ainda estão incluídos neste grupo, O Senador da Republica Romero Juca (PMDB), a ex-mulher do senador, Teresa Jucá (PMDB), eleita deputada federal; os suplentes do senador Jucá Wirlande Santos da Luz e Sander Fraxe Salomão; os deputados federais Luciano Castro (PR), Raul Lima (PP), Édio Lopes (PMDB), além dos deputados estaduais Aurelina Medeiros (PSDB), e Erci de Moraes (PPS)

Ao todo foram ajuizadas 42 ações.

E tem também, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a acusação contra a mulher de Anchieta, Shéridan, por compra de votos em uma gravação em que a mulher do tucano oferece inclusão de uma eleitora em um projeto social em troca de voto em Anchieta. Segundo a coluna Painel do jornal, na gravação Shéridan pergunta a eleitora: "o que a senhora quer para votar em Anchieta?".

As representações foram propostas com base em diversas irregularidades cometidas pelos candidatos durante o pleito eleitoral de 2010, a exemplo da compra de votos, circulação indevida de dinheiro e pagamento irregular de pessoal de campanha.

Os procuradores Ângelo Goulart e Rodrigo Timóteo apontaram irregularidades cometidas pelos candidatos, dentre elas movimentações financeiras feitas pelo senador Romero Jucá, a exemplo de R$ 180 mil movimentados fora da conta corrente da campanha.

O dinheiro foi flagrado em automóveis de cabos eleitorais em duas situações distintas. No primeiro caso, foram apreendidos R$ 80 mil com Luís Antônio Teixeira da Silva, no município de Mucajaí, a 50 quilômetros da capital, Boa Vista.

Romero Jucá também é acusado de ter sacado R$ 2 milhões da conta do comitê para o pagamento dos cabos eleitorais em espécie, quando deveria ter sido feito por cheque nominal ou transferência bancária; de ter simulado o gasto de R$ 1,9 milhão com alimentação, além de suposta sonegação de contribuição social ao INSS ao contratar, de forma irregular, pessoas para trabalhar em sua campanha.

A PRE destacou a utilização de uma empresa de transporte de valores como banco, onde foram movimentados R$ 993,2 mil, fato que impediu a investigação por parte dos órgãos de fiscalização de entrada e saída do dinheiro, ilícito cometido também pelo governador do estado e pela deputada federal Tereza Jucá.

Segundo os procuradores, a campanha do atual governador teve despesa com pessoal no valor de R$ 5.521.455,00. Em comparação aos valores gastos também para esse fim pela presidente da República Dilma Rousseff (PT), Anchieta Júnior gastou quase metade do valor investido na campanha da presidente (R$ 11,4 milhões).
*claudia cavalcante agenciaamazonia.com.br

Enfim eu pergunto, aonde foram parar os R$ 900 milhões de empréstimos feitos recentemente pelo governador Anchieta?

Não podemos esquecer também dos planos maquiavélicos deste famigerado grupo, que quer criar uma oligarquia no Estado com a audaciosa intenção de ter as chaves dos maiores cofres públicos de Roraima.

A casa começou a cair, mas falta ainda todo o resto do grupo apontado, pelo MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ao TRE-RR por compra de votos e gasto ilícito durante a campanha eleitoral de 2010, O Senador da Republica Romero Juca (PMDB), a ex-mulher do senador, Teresa Jucá (PMDB), eleita deputada federal; os suplentes do senador Jucá Wirlande Santos da Luz e Sander Fraxe Salomão; os deputados federais Luciano Castro (PR), Raul Lima (PP), e Édio Lopes (PMDB), além dos deputados estaduais Aurelina Medeiros (PSDB) e Erci de Moraes (PPS).